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Concurso:
Caixa
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A instituição financeira K obtém sentença condenatória em processo determinando que a pessoa física YY deva pagar a quantia de R$ 10.000,00. Após esgotados todos os procedimentos de localização de bens, constata-se que não existem bens a penhorar.
Nesse caso, à luz das regras que informam a execução civil vinculada ao cumprimento de sentença, a(o)
Nesse caso, à luz das regras que informam a execução civil vinculada ao cumprimento de sentença, a(o)
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos termos do novo Código de Processo Civil, os alimentos definitivos, provisórios e os provisionais, estabelecidos consensualmente em título executivo extrajudicial ou fixados judicialmente, podem ser buscados mediante a ameaça de coação pessoal; por desconto em folha de pagamento; ou via expropriação.
Concurso:
BACEN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos títulos executivos judiciais, assinale a opção correta.
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Caso a União ajuíze ação de conhecimento contra um estado da Federação e essa ação seja julgada procedente, o juízo competente para executar o respectivo título executivo judicial será o tribunal superior em que for prolatada a sentença.
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A sentença arbitral, por ser proferida por um particular, é classificada como título executivo extrajudicial.