Questões de Concurso

Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do respectivo mandado citatório, salvo tratando-se de cônjuges.

A concessão de efeito suspensivo não impedirá a efetivação dos atos de penhora e de avaliação dos bens.

A cobrança de multa ou de indenização decorrentes de litigância de má-fé será promovida no próprio processo de execução, em autos apensos, operando-se por compensação ou por execução.

No caso de embargos manifestamente protelatórios, o juiz imporá ao embargante o pagamento, a título de indenização por litigância de má-fé, de valor não superior a 1% sobre o valor da causa.

que é de quinze dias, para todos os executados, será con­tado da juntada do último mandado de citação aos autos.

será contado em dobro, para cada executado, da juntada do respectivo mandado de citação, aos autos.

será de dez dias, contados da juntada aos autos, do man­ dado de efetivação da penhora.

que é de quinze dias, será contado para João, da junta­ da, aos autos, do respectivo mandado de citação, sendo que, para o casal, será contado, entre eles, da juntada do último dos respectivos mandados de citação.

será de quinze dias, contados, para cada executado, da juntada do respectivo mandado de citação, aos autos