Questões de Concurso
Filtrar
619 Questões de concurso encontradas
Página 84 de 124
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à execução e ao cumprimento de sentença, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da coisa julgada, do mandado de segurança, da ação civil pública e da ação popular, dos recursos e da execução fiscal, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes assertivas a respeito do Recurso de Apelação:
I. A apelação será recebida só no efeito devolutivo, quando interposta de sentença que confirmar a antecipação dos efeitos da tutela.
II. Recebida a apelação em ambos os efeitos, o juiz não poderá inovar no processo; recebida só no efeito devolutivo, o apelado poderá promover, desde logo, a execução provisória da sentença, extraindo a respectiva carta.
III. Provando o apelante justo impedimento, o juiz relevará a pena de deserção, fixando-lhe prazo para efetuar o preparo. Esta decisão será irrecorrível, cabendo ao tribunal apreciar-lhe a legitimidade.
IV. Após a apresentação da resposta, o juiz não poderá reexaminar os pressupostos de admissibilidade do recurso.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, está correto o que se afirma SOMENTE em
I. A apelação será recebida só no efeito devolutivo, quando interposta de sentença que confirmar a antecipação dos efeitos da tutela.
II. Recebida a apelação em ambos os efeitos, o juiz não poderá inovar no processo; recebida só no efeito devolutivo, o apelado poderá promover, desde logo, a execução provisória da sentença, extraindo a respectiva carta.
III. Provando o apelante justo impedimento, o juiz relevará a pena de deserção, fixando-lhe prazo para efetuar o preparo. Esta decisão será irrecorrível, cabendo ao tribunal apreciar-lhe a legitimidade.
IV. Após a apresentação da resposta, o juiz não poderá reexaminar os pressupostos de admissibilidade do recurso.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, está correto o que se afirma SOMENTE em
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No procedimento das execuções fiscais:
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a Alienação em hasta pública, é correto afirmar:
