Questões de Concurso
Filtrar
619 Questões de concurso encontradas
Página 89 de 124
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
A apelação é um recurso cabível somente das sentenças proferidas em ações de conhecimento e nas cautelares com natureza satisfativa.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Se, no prazo de três dias, o agravante não requerer a juntada nos autos principais do comprovante de interposição do agravo, o mesmo deverá ser inadmitido pelo relator.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Uma vez distribuído o agravo de instrumento a um relator, o magistrado prolator da decisão agravada não mais poderá reformá-la em juízo de retratação.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos embargos do devedor,
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Na execução por quantia certa contra devedor solvente, o executado será citado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida, podendo o juiz, de ofício ou a requerimento do exeqüente, determinar, a qualquer tempo, a intimação do executado para indicar bens passíveis de penhora, caso em que a intimação do executado far-se-á na pessoa de seu advogado; não o tendo, será intimado pessoalmente.
