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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Em relação à tutela executiva, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Referente à exceção de pré-executividade, também denominada objeção de pré-executividade, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Júlio manejou procedimento de execução contra Marco com base em título executivo extrajudicial contendo obrigação de pagamento de quantia. Marco perdeu o prazo para embargos à execução e deixou de realizar o cumprimento da obrigação a ele imputada. Diante do exposto e de acordo com os ditames da legislação processual civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-SC
O CPC considera título executivo extrajudicial
I o instrumento de transação referendado por conciliador credenciado por tribunal, após homologação pelo juiz.
II o contrato celebrado por instrumento particular, garantido por direito real de garantia, independentemente de ter sido assinado por duas testemunhas.
III o contrato celebrado por instrumento particular, garantido por fiança, desde que assinado por duas testemunhas.
IV o crédito de contribuição extraordinária de condomínio edilício, aprovada em assembleia geral e documentalmente comprovada.
Estão certos apenas os itens
Concurso:
TJ-SC
NÃO constitui título executivo: