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Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Gabriel propõe ação de produção antecipada de prova pericial em face da Construtora Macondo S/A. Alega, basicamente, em petição inicial, que preenche os requisitos legais e que a prova, caso produzida, terá o condão de viabilizar a autocomposição das partes. Nesse caso, é correto afirmar que a produção
Questão DESATUALIZADA
Com relação à produção antecipada de prova, é correto afirmar que
De acordo com o Código de Processo Civil, a produção antecipada da prova requerida antes do ajuizamento da demanda principal
Questão Anulada

Considere as afirmativas a seguir a partir do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

 

I. A produção antecipada de prova passou a ter disciplina própria entre os demais meios de provas, absorvendo a medida de arrolamento de bens toda vez que não envolver atos de apreensão.

II. A justificação foi alocada dentre as modalidades de produção antecipada de prova.

III. O atentado passou a ser entendido como resultado do descumprimento de um dos deveres das partes e de seus procuradores, qual seja o de não praticar inovação legal no estado de fato do bem ou direito litigioso.

IV. A caução passou a ser prevista entre as regras relativas às despesas processuais, sem um procedimento próprio e cautelar específico.

 

Estão corretas as afirmativas

De acordo com as disposições do CPC acerca de direito probatório, assinale a opção correta.
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