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Tendo em vista que excesso de peso é considerado atualmente um problema mundial de saúde pública, julgue o item a seguir.


A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada em 2015, incluiu questões sobre a frequência semanal de consumo de marcadores de alimentação saudável — feijão, frutas frescas, legumes e verduras — e de alimentação não saudável — salgados fritos, guloseimas, refrigerantes e alimentos ultraprocessados salgados.

A respeito dos conselhos de alimentação escolar (CAE), julgue o próximo item.


O exercício do mandato nos CAE é considerado serviço público relevante e será remunerado de acordo com tabela específica para a função, definida pelo FNDE.

Considerando que o PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública, julgue o item a seguir.


A aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE pode ser realizada sem a necessidade de licitação quando se tratar de compras da agricultura familiar.

Considerando que o PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública, julgue o item a seguir.


Segundo resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é proibida a oferta de alimentos ultraprocessados a todos os estudantes atendidos pela alimentação escolar no âmbito do PNAE.

Considerando que o PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública, julgue o item a seguir.


Ao optar pela gestão descentralizada do PNAE, a entidade executora adquire os gêneros alimentícios, que podem ser entregues pelos fornecedores diretamente às unidades escolares.