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Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece a liberdade, a justiça e a paz no mundo como os fundamentos para que os direitos sejam iguais. A esse respeito, julgue o item que se segue.
De acordo com o PNDH, toda pessoa tem direito a instrução, que deverá ser gratuita em todos os níveis de escolaridade.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direitos Humanos
Questão DESATUALIZADA
A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece a liberdade, a justiça e a paz no mundo como os fundamentos para que os direitos sejam iguais. A esse respeito, julgue o item que se segue.
Conforme estabelecido pela LDB, a oferta de vagas para a inserção de aluno especial na rede regular de ensino deve ser assegurada pelo Estado para crianças na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.
É correto afirmar que os direitos humanos fundamentais
Sobre a Política Nacional de Direitos Humanos do Brasil, é CORRETO afirmar:
O Decreto n° 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua,
