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“Pensar a organização do trabalho pedagógico e a gestão da escola (...) e tendo como fundamento o que dispõem os Artigos 12 e 13 da LDB, pressupõe conceber a organização e gestão das pessoas, do espaço, dos processos, procedimentos que viabilizam o trabalho de todos aqueles que se inscrevem no currículo em movimento expresso no Projeto Político-Pedagógico (PPP) e nos planos da escola, em que se conformam as condições de trabalho definidas pelos órgãos gestores em nível macro.” (BRASIL,2013.)
Portanto, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, segundo o Artigo 12, a incumbência de, EXCETO:
Segundo J. C. Libâneo, “o projeto representa a oportunidade da direção, da coordenação pedagógica, dos professores e da comunidade tomarem sua escola nas mãos, definir seu papel estratégico na educação das crianças e jovens, organizar suas ações, visando atingir os objetivos que se propõem. É o ordenador, norteador da vida escolar”. Considerando o Projeto Político-Pedagógico (PPP) na educação brasileira, analise as afirmativas a seguir. I. Com o avanço do movimento de gestão democrática da educação, na década de 80 até meados da década 90 do século anterior, nasce o termo Projeto Político-Pedagógico – PPP. II. Na instância Federal, o PPP está sedimentado na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. A LDB vigorante veio em uma ocasião de redemocratização política e em uma condição socioeconômica de globalização. III. O Artigo 12 da Lei nº 9.394/96 define a incumbência dos estabelecimentos de ensino, e o Artigo 14 trata da gestão democrática do ensino público na educação básica. Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
O Conselho de Classe é um dos vários mecanismos que possibilitam a gestão democrática na instituição escolar. Com relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
Segundo Veiga (2002), qualidade não pode ser privilégio de minorias econômicas e sociais. O desafio que se coloca ao Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola é o de propiciar uma qualidade para todos. A qualidade que se busca implica duas dimensões indissociáveis: a formal ou técnica e a política. (...) O Projeto Político-Pedagógico deve ser o norteador do ideal de qualidade que uma comunidade almeja alcançar, considerando-se objetivos, metas e recursos disponíveis para uma educação de qualidade. Acerca do exposto, assinale o pressuposto INCORRETO.
Atualmente, educar pela prática democrática pressupõe um cuidado especial nos discursos e nas práticas cotidianas da escola, permitindo que crianças e jovens se formem como cidadãos para uma sociedade educadora e democrática. Acerca disso, o Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas deve ser construído: