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Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
A propaganda eleitora! na internet, regulada pela Lei n°12.034/2009, admite que
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
O que é considerado propaganda eleitoral antecipada?
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Acerca da legislação sobre a propaganda eleitoral no dia da eleição (artigo 39 e seguintes da Lei nº 9.504/97), é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Ernesto Matias, cantor de música sertaneja, é candidato ao cargo de vereador no pleito municipal. Entretanto, em função do art. 39, § 7º da Lei nº 9.504/97, que veda especificamente a realização de showmício de candidatos com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral, o candidato poderá continuar se apresentando
A cedência pelas emissoras de rádio e televisão do horário eleitoral gratuito