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Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Civil
Entre os atos do proprietário, o ato de disposição caracteriza-se como aquele em que a coisa é explorada economicamente mediante a extração de frutos e produtos.
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Civil
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Considere que João tenha semeado, em terreno de sua propriedade, sementes de soja pertencentes a Manoel. Nesse caso, João estará obrigado, já que não adquiriu a propriedade das sementes, a entregar metade daquilo que colher a Manoel.
Concurso:
TCE-AL
Disciplina:
Direito Civil
A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício,
No que tange ao instituto da posse e ao direito real de propriedade, assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da aquisição de propriedade, assinale a opção correta.
