Questões de Concurso

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90 e alterações posteriores), relacione as medidas socioeducativas com as suas características e objetivos.

COLUNA I

1. Obrigação de reparar o dano
2. Liberdade assistida
3. Inserção em regime de semiliberdade
4. Internação em estabelecimento

COLUNA II

( ) O adolescente deve se recolher à entidade de atendimento no período noturno, onde será acompanhado por orientadores e/ou técnicos sociais, enquanto durante o dia tem atividades externas como escola, trabalho e acesso a programas sociais e de formação.

( ) Pode ser acompanhada de advertência ou de outra medida considerada adequada.

( ) A manutenção da medida deverá ser alvo de avaliação a cada seis meses e não poderá exceder o prazo de 3 anos.

( ) Deve ser aplicada com o prazo educacional mínimo de seis meses (não há prazo máximo) e implica o acompanhamento sistemático, auxílio e orientação do adolescente com prática infracional e de sua família, em um período pré-estabelecido por sentença.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de números CORRETA.

Cláudio e Márcia, devidamente habilitados por sua comarca de origem, foram contatados, via Cadastro Nacional de Adoção, para conhecer as gêmeas Amélia e Clarisse (4 anos), acolhidas em estado diverso do domicílio do casal e que estão destituídas do poder familiar com trânsito em julgado da sentença. Após meses de visitação, foi deferida a guarda para o casal. Na propositura da adoção, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o casal:

Na atualidade há a necessidade da criação de espaços estratégicos para que o governo e a sociedade civil possam implementar políticas de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes, previstas no ECA e na Constituição. Assim, a noção de redes foi compreendida como

Na perspectiva do construcionismo social pode-se muitas vezes estimular pessoas rotuladas como "deficientes" a reconstruírem suas narrativas pessoais. Com isso, há indicativos de que possam

O Estatuto da Criança e Adolescente prevê uma série de medidas socioeducativas.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.