2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Os direitos das crianças e dos adolescentes, reconhecidos pelo ECA, podem ser ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável e em razão de sua conduta. Sempre que isso ocorrer, poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, medidas específicas de proteção. Na aplicação das medidas, levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. De acordo com o parágrafo único do artigo 100 do ECA, destaca-se, dentre os princípios que regem a aplicação das medidas:
Toda criança ou adolescente tem direito à Convivência Fami liar e Comunitária, a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes. Conforme artigo 24 do ECA, a perda e a suspensão do poder familiar serão decretadas judicialmente, nos casos previstos na legislação civil, bem como na hipótese de

A Lei Federal n.º 8 069/90 institui direitos fundamentais às crianças e aos adolescentes de todo o Brasil. O artigo 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reitera dois princípios básicos consagrados na Constituição Federal. O primeiro diz respeito ao direito de todos os brasileiros à saúde, e o segundo aborda a forma como tal direito, uma vez assegurado, deve ser exercido. De acordo com o referido artigo: “É assegurado atendimento _____________ da criança e do adolescente, por intermédio ______________, garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e ___________.”

Indique a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

A violência é pensada sempre do ponto de vista de relações de força expressas enquanto relações de dominação, em que as diferenças na sociedade são convertidas em rela ções de desigualdade e essa desigualdade convertida em relações assimétricas, que implicam que a vontade de uns seja subordinada à de outros. É nesse sentido que a ação é violenta. No entanto, a violência não se expressa apenas nas relações entre as classes sociais. Ela pode estar presente nas relações de gênero, nas relações entre homens e mulheres, entre adultos e crianças, entre outras. Conforme Ferrari (2002), o abusador, tanto da criança, quanto do adolescente, utiliza-se da violência como uma forma de manifestação das relações de dominação, expressando claramente
A assistência na modalidade asilar ocorre no caso da inexistência do grupo familiar, abandono, carência de recursos financeiros próprios ou da própria família

. Esta afirmação compõe as determinações:
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo