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Quanto aos modelos de atenção aos usuários de álcool e outras drogas, a Política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral a esses segmentos aponta para implantação dos serviços de atenção diária, como instrumento de mudança do quadro de desassistência que caracterizava a saúde pública no Brasil. Isto se deve
Ao verificar a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsáveis, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar:
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, em seu Título II dos Direitos Fundamentais e Capítulo I do Direito à Vida e Saúde, é INCORRETO afirmar que:
A Política Nacional do Idoso, estabelece em seu capítulo IV das ações governamentais, as competências dos órgãos e entidades públicas para sua implementação. Assinale a alternativa que é de competência da área de Promoção e Assistência Social:
Assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos do serviço de proteção integral à família.