2. Questões de Concurso

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De acordo com a Lei n.° 10.048, de 8 de novembro de 2000, terão atendimento prioritário:

Nas políticas sociais, a centralidade no trabalho social com famílias tem destaque, com inovação do conceito de família e elementos que permitem a reconstrução de um trabalho em bases críticas. Portanto, dentre as novas configurações para que essa ação possa contribuir com a superação da subalternidade histórica dos usuários, é correto afirmar que
O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi instituído com o objetivo de assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Nessa linha, a referida legislação preconiza que
O Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como a doutrina da proteção integral, prevê, para as situações de impossibilidade de convivência familiar, a colocação em família substituta. Nessa medida,
Um adolescente de 15 anos de idade, aprendiz, praticou um ato infracional, de modo que houve determinação judicial de encaminhamento para o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). Considerando que a medida aplicada foi a de PSC, no atendimento desse serviço será necessária a
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