Filtrar


Questões por página:
Considerando a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e o modelo social da deficiência, assinale a afirmativa CORRETA.
A LBI redefiniu capacidade civil e instituiu instrumentos de apoio jurídico. Sobre a tomada de decisão apoiada, assinale a afirmação CORRETA.
Visualizar Questão Comentada
O Estatuto da Pessoa Idosa assegura prioridades no atendimento e nos mecanismos específicos de proteção. Em conformidade com a lei, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa e das diretrizes do SUAS, qual afirmação está CORRETA sobre a proteção social à pessoa idosa?
Visualizar Questão Comentada
O Sistema de Garantia de Direitos diferencia medidas protetivas e socioeducativas, com finalidades e competências distintas. À luz do ECA, analise as afirmativas.

I. Liberdade assistida é medida protetiva aplicável pelo Conselho Tutelar.
II. Prestação de serviços à comunidade é medida socioeducativa.
III. Acolhimento institucional é medida protetiva com caráter excepcional e transitório.
IV. Advertência é medida socioeducativa.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.