2. Questões de Concurso

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Ana, viúva, dependente de bebida alcoólica, é mãe de Davi, de nove anos de idade, e de Letícia, de 14 anos de idade. Quando alcoolizada, Ana bate em Davi porque acha que vai corrigir seu comportamento problemático em casa e na escola.
A partir dessa situação hipotética, e considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.
No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
A matricialidade sócio familiar passa a ter papel de destaque no âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). Esta ênfase está ancorada na premissa de que a
Quanto aos modelos de atenção aos usuários de álcool e outras drogas, a Política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral a esses segmentos aponta para implantação dos serviços de atenção diária, como instrumento de mudança do quadro de desassistência que caracterizava a saúde pública no Brasil. Isto se deve
Ao verificar a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsáveis, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar:
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