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Podemos considerar que, a partir dos anos 1990, a família ressurge dentro do universo das políticas sociais no papel de unidade econômica e de partilhadora de responsabilidades, o que implicou um novo protagonismo desse grupo. Esse desafio pode ser considerado, em parte, contemplado na Política Nacional de Assistência Social – PNAS, pois esta adotou como uma das suas bases organizacionais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com o intuito de proporcionar-lhe um “papel de destaque no âmbito da Política Nacional de Assistência Social”. Assinale a alternativa que apresenta a base organizacional citada no enunciado.
De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (SUAS), assinale a alternativa que apresenta um dos serviços de proteção básica de assistência social.
Andressa é uma adolescente de dezesseis (16) anos de idade, vive com sua mãe e três irmãos mais novos na periferia da cidade. Frequenta regularmente a escola e é bastante dedicada. Apesar de sua mãe ter emprego formal, a condição de subsistência familiar é difícil. Assim, a adolescente decidiu procurar um emprego. De acordo com a legislação vigente, Andressa pode trabalhar:
O assistente social de determinada instituição, que presta serviços a pessoas em reabilitação e/ou a deficientes, recebeu uma divulgação de contratação por parte da empresa Ypara esse público-alvo. Considerando a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Lei nº 3.298/1999, e, ainda, o fato de a empresa Y ter em seu quadro 140 funcionários, o percentual mínimo de preenchimento de seus cargos direcionados aos beneficiários da Previdência Social reabilitados ou à pessoa portadora de deficiência habilitada deve ser na proporção de:
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) é integrado por representantes do Poder Executivo, assegurada a participação dos órgãos executores das políticas sociais básicas na área de ação social, justiça, educação, saúde, economia, trabalho e previdência social e, em igual número, por representantes de entidades não governamentais de âmbito nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Por ser considerado serviço público relevante, as funções dos membros do Conanda: