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Para PNAS, no âmbito da Assistência social, identificar a incidência de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos vítimas de formas de exploração, de violência, de maus tratos e de ameaças é uma das funções da:
No Manual do Entrevistador, é o instrumental utilizado para mapeamento das necessidades da população de baixa renda e o acompanhamento da melhoria de vida dessas famílias:
Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, as crianças e os adolescentes em situação de trabalho deverão ser identificados e ter os seus dados inseridos com a devida identificação das situações de trabalho infantil no:
O Estatuto da Pessoa Idosa garante que: “fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação é de responsabilidade”:
O conceito de “Família Natural” definido no Estatuto da Criança e do Adolescente é: