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Os Conselhos Tutelares instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente são encarregados de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Sobre esse órgão, assinale a afirmativa correta.
Sobre esse órgão, assinale a afirmativa correta.
Sobre as condições para que os idosos recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), analise as afirmativas a seguir.
I. No caso de casal de idosos, ambos poderão receber o benefício social.
II. A renda familiar per capita dos idosos deve ser inferior a 1/2 salário mínimo.
III. Os idosos aptos a receberem o benefício devem ter mais de 70 anos.
Assinale:
I. No caso de casal de idosos, ambos poderão receber o benefício social.
II. A renda familiar per capita dos idosos deve ser inferior a 1/2 salário mínimo.
III. Os idosos aptos a receberem o benefício devem ter mais de 70 anos.
Assinale:
O direito à convivência familiar, prevista no ECA, para todas as crianças e adolescentes, baseia-se nos pressupostos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
A legislação brasileira preconiza, no que se refere à pessoa com deficiência, a realização de ações que assegurem e promovam, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais, visando a sua inclusão social e cidadania. Nessa linha, no tocante ao direito à moradia, é correto afirmar:
O Assistente Social, ao ser chamado para desenvolver um trabalho social com famílias, deverá pautar a sua ação profissional
