2. Questões de Concurso

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Acerca da prova da materialidade através de perícia (desconsiderando-se a possibilidade de prova da materialidade por exame de corpo de delito indireto ou prova testemunhal), relativamente aos crimes de furto qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa (CP, art.155, §4º, I), de furto qualificado pela escalada (CP, art.155, §4º, II), de furto qualificado pelo emprego de explosivo ou artefato análogo que cause perigo comum (CP, art.155, §4º-A), de incêndio (CP, art.250), e de explosão simples e privilegiada (CP, art.251, caput e §1º), é INCORRETO afirmar:
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto. No que se refere ao exame de corpo de delito, com fundamento no que dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.
“Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, [...]”. Assinale a alternativa correta em relação à produção do exame pericial.
Tratando das perícias em geral, com base no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
A respeito da produção probatória no processo penal brasileiro, assinale a alternativa integralmente correta.
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