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Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o entendimento do STJ, é imprescindível a realização de exame de corpo de delito e outras perícias para
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Nessa situação hipotética,
mesmo que Carlos confesse o crime, esse ato não suprirá a necessidade do laudo pericial para comprovar a materialidade do crime e a gravidade das lesões sofridas por Miro.
Concurso:
MPE-MT
Disciplina:
Direito Processual Penal
Seguindo a tendência da legislação brasileira de estabelecer prioridades de atendimento, o Código de Processo Penal estabelece que se dará prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher, bem como
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
É incorreto afirmar que:
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Felipe foi denunciado por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. Durante a instrução processual, verificou-se que, sem nenhuma justificativa, embora fosse possível, o laudo pericial não havia sido realizado; entretanto, a vítima e uma testemunha local confirmaram que uma porta havia sido arrombada no local quando do momento do furto.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.