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Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto às testemunhas considere as seguintes assertivas:
I - toda pessoa poderá ser testemunha, com observação das restrições legais para prestar depoimento, inclusive aquelas que não presenciaram o fato criminoso e suas circunstâncias.
II - em juízo, quando a testemunha já prestou depoimento no Inquérito Policial não basta a simples ratificação de seu depoimento prestado anteriormente.
III - os militares serão requisitados para prestar depoimento junto à autoridade superior e os funcionários públicos serão intimados por mandado, devendo ser também comunicado ao chefe da repartição pública em que servirem, com indicação do dia e da hora marcados.
IV - o ofendido não é obrigado a prestar compromisso.
Marque a alternativa CORRETA:
I - toda pessoa poderá ser testemunha, com observação das restrições legais para prestar depoimento, inclusive aquelas que não presenciaram o fato criminoso e suas circunstâncias.
II - em juízo, quando a testemunha já prestou depoimento no Inquérito Policial não basta a simples ratificação de seu depoimento prestado anteriormente.
III - os militares serão requisitados para prestar depoimento junto à autoridade superior e os funcionários públicos serão intimados por mandado, devendo ser também comunicado ao chefe da repartição pública em que servirem, com indicação do dia e da hora marcados.
IV - o ofendido não é obrigado a prestar compromisso.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando as regras do Código de Processo Penal acerca da prova testemunhal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação à colheita da prova oral em juízo no processo penal, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, na audiência de instrução para a colheita de depoimento de testemunha, o juiz
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Luciano foi denunciado pela prática de crime de extorsão em desfavor de José. A defesa técnica do réu arrolou como testemunha Lara, filha de Luciano, de apenas 10 anos de idade, pois alega que ela, assim como outros familiares, estaria com o pai no suposto momento do crime.
De acordo com as previsões do Código de Processo Penal, Lara:
