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Concurso:
TJ-AM
Em relação as normas legais do direito probatório, no Diploma Processual Civil, é INCORRETO:
Concurso:
TJ-AL
Quanto aos princípios gerais e às modalidades de provas no Processo Civil,
Concurso:
TJ-AC
Quanto ao documento particular, o Código de Processo Civil prevê que:
Concurso:
TJ-AC
A parte se escusa de depor:
Concurso:
TJ-AC
A confissão pode ser realizada: