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Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
Em relação ao servidor público, assinale a afirmação correta.
Concurso:
MDIC
Disciplina:
Direito Administrativo
As alternativas abaixo exprimem formas de provimento derivado do servidor público. Assinale a opção em que ambos os provimentos requeiram a estabilidade como uma das condições de sua implementação.
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Pedro, servidor público estadual do Poder Executivo, foi injustamente demitido por falta grave, após processo administrativo disciplinar, sendo acusado de receber propina. Pedro buscou assistência jurídica na Defensoria Pública e, após longo processo judicial, que durou quatro anos, o Poder Judiciário reconheceu que Pedro não praticara o ato que lhe fora imputado, determinando seu retorno ao serviço, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens, bem como reconhecimento dos direitos ligados ao cargo. O nome dado à forma de provimento de cargo determinada na decisão judicial é:
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Administrativo
É forma de provimento originário
Concurso:
PC-MT
Disciplina:
Direito Administrativo
Em uma situação fática administrativo-funcional um determinado cargo público não está provido, isto é, está sem titular. Nessa hipótese, está configurado caso de: