Filtrar


Questões por página:
A exoneração de ofício de servidor público, ocupante de cargo efetivo, dar-se-á
Com relação à previdência dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, julgue o item subsecutivo.

A invalidação de demissão por decisão judicial importa a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, mesmo que este já tenha sido ocupado por outro servidor.
mostrar texto associado
A exoneração de servidor público em consequência de inabilitação em estágio probatório não configura punição.
mostrar texto associado
O servidor público estável de autarquia federal que, mediante aprovação em novo concurso público, ocupe cargo em órgão do Poder Judiciário poderá optar, durante o estágio probatório no novo cargo, pelo retorno ao cargo anteriormente ocupado.