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Considere a seguinte situação hipotética.
Lúcia, servidora pública federal estável, foi demitida por ter praticado um ato de insubordinação grave em serviço. Tempos depois, o ato de demissão foi invalidado por sentença judicial transitada em julgado. Nessa situação, Lúcia será reintegrada ao cargo e o eventual ocupante da vaga, se estável, será reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Lúcia, servidora pública federal estável, foi demitida por ter praticado um ato de insubordinação grave em serviço. Tempos depois, o ato de demissão foi invalidado por sentença judicial transitada em julgado. Nessa situação, Lúcia será reintegrada ao cargo e o eventual ocupante da vaga, se estável, será reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
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Uma das formas de declarar-se a vacância de determinado cargo público é a promoção do servidor.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
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Readaptação é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
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A ascensão é forma de provimento de cargo público.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
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A readaptação, a reversão e a recondução são formas de provimento de cargo público.
