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Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Direito Administrativo
Gilson é servidor público federal há cerca de dez anos, classificado na capital de um Estado da Federação. É casado com Juliana, também servidora federal, que tem a mesma formação universitária que ele. Juliana foi posteriormente aprovada em concurso estadual para provimento de cargo de médico na capital de outro Estado da Federação. Diante desses fatos e tendo tomado ciência de que Juliana pretende tomar posse no novo cargo, seu superior instaurou processo administrativo que, após tramitar, culminou com a demissão da servidora. Esse cenário,
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
Ocorre a vacância do cargo público nos casos de
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
São formas de provimento de cargo público
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
O retorno de servidor à atividade, quando invalidada sua demissão, corresponde à
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
O deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede (1) e o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) (2), correspondem, respectivamente, sem prejuízo dos demais requisitos legais, a quais institutos previstos na Lei nº 8.112/1990?