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Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Administrativo
Se um servidor público estável for aprovado em outro concurso público que ofereça melhor remuneração, em cargo inacumulável, após sua posse no novo cargo, ficará caracterizada, em relação ao cargo anterior,
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale opção incorreta.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
É certo afirmar:
I. São formas de provimento de cargo público: nomeação; promoção; ascensão; transferência; readaptação; reversão; aproveitamento; reintegração; recondução.
II. O concurso público terá validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, salvo prova irrefutável de razoabilidade e necessidade.
III. Nos termos da Lei n° 8.112/90, reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados subsistentes os motivos da aposentadoria.
IV. Os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites mínimo e máximo de seis horas e oito horas diárias, respectivamente.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
É certo afirmar:
I. São formas de provimento de cargo público: nomeação; promoção; ascensão; transferência; readaptação; reversão; aproveitamento; reintegração; recondução.
II. O concurso público terá validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, salvo prova irrefutável de razoabilidade e necessidade.
III. Nos termos da Lei n° 8.112/90, reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados subsistentes os motivos da aposentadoria.
IV. Os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites mínimo e máximo de seis horas e oito horas diárias, respectivamente.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. São formas de provimento de cargo público: nomeação; promoção; ascensão; transferência; readaptação; reversão; aproveitamento; reintegração; recondução.
II. O concurso público terá validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, salvo prova irrefutável de razoabilidade e necessidade.
III. Nos termos da Lei n° 8.112/90, reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados subsistentes os motivos da aposentadoria.
IV. Os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites mínimo e máximo de seis horas e oito horas diárias, respectivamente.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
É certo afirmar:
I. São formas de provimento de cargo público: nomeação; promoção; ascensão; transferência; readaptação; reversão; aproveitamento; reintegração; recondução.
II. O concurso público terá validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, salvo prova irrefutável de razoabilidade e necessidade.
III. Nos termos da Lei n° 8.112/90, reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados subsistentes os motivos da aposentadoria.
IV. Os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites mínimo e máximo de seis horas e oito horas diárias, respectivamente.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. São formas de provimento de cargo público: nomeação; promoção; ascensão; transferência; readaptação; reversão; aproveitamento; reintegração; recondução.
II. O concurso público terá validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, salvo prova irrefutável de razoabilidade e necessidade.
III. Nos termos da Lei n° 8.112/90, reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados subsistentes os motivos da aposentadoria.
IV. Os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites mínimo e máximo de seis horas e oito horas diárias, respectivamente.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
