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Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Administrativo
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No concurso para professor, houve provimento originário.
Concurso:
TRE-CE
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere os seguintes requisitos:
I. A aposentadoria tenha sido voluntária.
II. Funcionário estável quando na atividade.
III. Aposentadoria tenha ocorrido nos sete anos anteriores à solicitação.
IV. Existência de solicitação de reversão.
Para a Reversão de servidor aposentado no interesse da administração, são necessários, dentre outros requisitos, os indicados APENAS em
I. A aposentadoria tenha sido voluntária.
II. Funcionário estável quando na atividade.
III. Aposentadoria tenha ocorrido nos sete anos anteriores à solicitação.
IV. Existência de solicitação de reversão.
Para a Reversão de servidor aposentado no interesse da administração, são necessários, dentre outros requisitos, os indicados APENAS em
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei nº 8.112/90 estabelece que, dentre outras hipóteses, a vacância do cargo público decorrerá de
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Administrativo
A Recondução que é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado decorrerá, dentre outra hipótese, de
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Administrativo
Clotilde, servidora pública civil federal, está aposentada por invalidez. Na última perícia realizada para avaliação das condições de sua saúde, uma junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos de sua aposentadoria determinando o retorno de Clotilde à atividade. Neste caso, ocorreu
