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Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere as seguintes assertivas a respeito do provimento de cargo público:
I. A nomeação far-se-á em comissão, exceto na condição de interino, para cargos de confiança vagos.
II. O concurso público terá validade de até 2 anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
III. A posse, em regra, ocorrerá no prazo de noventa dias contados da publicação do ato de provimento.
IV. O início, a suspensão, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados no assentamento individual do servidor.
De acordo com a Lei no 8.112/90, está correto o que se afirma SOMENTE em
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Administrativo
Eugênio, servidor público estável, perdeu o cargo por sentença judicial transitada em julgado, cuja vaga foi ocupada por Roberval que também é servidor público estável. Porém, Eugênio obteve novas provas e ingressou com ação apropriada que foi julgada procedente, sendo invalidadas a sentença judicial e a sua demissão. Segundo a Constituição Federal, Eugênio
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre o provimento, nos termos da Lei n° 8.112/90, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Administrativo
É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado:
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Administrativo
Dentre as hipóteses abaixo, NÃO gera a vacância em cargo público a