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Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Administrativo
Um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT/BA foi trabalhar em outra localidade para acompanhar cônjuge, também servidor público civil, que foi deslocado no interesse da Administração. Esse ato é denominado
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Administrativo
A investidura em cargo público ocorre com a posse e dependerá de prévia inspeção médica oficial. Todavia, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, somente haverá posse nos casos de provimento de cargo por
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Administrativo
Francisco foi nomeado em caráter efetivo para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, enquanto Lúcia, servidor pública federal, foi promovida para outro cargo de hierarquia superior. Nesses casos, a nomeação e a promoção são, respectivamente, de natureza
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Administrativo
A vacância do cargo público NÃO decorrerá de
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Administrativo
Constitui forma de provimento de cargo público, de acordo com a legislação que rege a matéria: