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Com relação à regulação dos serviços de saúde, analise as seguintes afirmativas.


I. Compete ao Ministério da Saúde elaborar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde.

II. Compete ao Estado a formalização de processo licitatório para contratos de gestão firmados com organizações sociais.

III. Cabe aos municípios celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução.

IV. Deve ser implementada uma Central de Regulação pelo gestor, para exercer o seu papel regulador sobre as unidades prestadoras de serviços.


A partir dessa análise, pode-se concluir que estão CORRETOS:

A Portara no 3088, de 23 de desembro de 2011, institui a rede de atenção psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A respeito dessa portaria, é correto afirmar:
1. A finalidade da Rede de Atenção Psicossocial é a criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do SUS.2. Respeito ao direitos humanos, promoção da equidade, atenção humanizada e desenvolvimento de estratégias e redução de danos estão entre as diretrizes para o funcionamento da Rede.3. Unidade Básica de Saúde, Equipes de Atenção Básica, Centros de Convivência são pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial.4. CAPS I, II, III e AD são modalidades de Centros de Atenção Psicossocial.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) ou Núcleo de Atenção Psicossocial é um serviço de saúde aberto e comunitário do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele é um lugar de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e demais quadros, cuja severidade e/ou persistência justifiquem sua permanência num dispositivo de cuidado intensivo, comunitário, personalizado e promotor de vida. Das alternativas abaixo, qual melhor define e engloba todas as atividades terapêuticas oferecidas nesse espaço?
A humanização em saúde é tema atual e presente nos serviços públicos brasileiros. Acerca desse tema, assinale a opção correta.
A reforma psiquiátrica brasileira implicou aspectos relevantes da assistência à saúde mental que envolvem diretamente o trabalho assistencial do psicólogo. Com relação a esses aspectos, assinale a opção correta.