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A Nota Técnica nº 11/2019- CGMAD/DAPES/SAS/MS apresenta definições gerais a respeito da nova modalidade de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), chamado de CAPS AD IV. Assinale a alternativa incorreta a respeito deste CAPS.
Em 2011 foi instituída a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa incorreta em relação a RAPS.
O Serviço Residencial Terapêutico no âmbito do Sistema Único de Saúde é considerado uma estratégia de desinstitucionalização de usuários dos serviços de saúde mental. Assinale a alternativa que não corresponde a uma característica dos Serviços Residenciais Terapêuticos.
Um dos programas em saúde mental instituídos a partir da luta antimanicomial foi o Programa de Volta para Casa. Em relação ao programa, analise as afirmativas a seguir.
I. O benefício consiste no pagamento mensal de auxílio ao beneficiário ou seu representante legal, se for o caso. II. É destinado às pessoas acometidas por transtornos mentais, com histórico de internação de curta permanência em hospitais psiquiátricos. III. O auxílio à reabilitação atua para restituir o direito de morar e conviver em liberdade, bem como promover a autonomia e o protagonismo de seus usuários.
Estão corretas as afirmativas:
I. O benefício consiste no pagamento mensal de auxílio ao beneficiário ou seu representante legal, se for o caso. II. É destinado às pessoas acometidas por transtornos mentais, com histórico de internação de curta permanência em hospitais psiquiátricos. III. O auxílio à reabilitação atua para restituir o direito de morar e conviver em liberdade, bem como promover a autonomia e o protagonismo de seus usuários.
Estão corretas as afirmativas:
De acordo com a Lei 10.216 de 2001, assinale a alternativa incorreta em relação aos direitos da pessoa portadora de transtorno mental.
