Questões de Concurso
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Adelaide,79 anos, procurou a Promotoria do Idoso para se queixar que seu filho Otávio,55 anos, e sua nora Cristina,52 anos, com quem ela residia, não permitem que ela frequente sessões espíritas e faça doações para um centro kardecista, alegando motivos religiosos.
Sobre o caso, de acordo com os dispositivos de Estatuto do Idoso, assinale a afirmativa correta.
Guilherme,14 anos, encontra-se há dois anos em acolhimento institucional. Ele não tem pai registral. Quando Guilherme tinha 8 anos, sua mãe o deixou informalmente com vizinhos idosos, a quem ele dava o tratamento de avós, sendo o paradeiro dela desconhecido. A idosa faleceu e o idoso está asilado com um quadro de demência senil.
Sobre o direito de Guilherme à convivência familiar e comunitária, de acordo com a Resolução nº 71 do CNMP, assinale a afirmativa correta.
Gabriel,09 anos, apresenta um quadro de paralisia cerebral com limitações motoras e de comunicação verbal. A mãe de Gabriel, Ângela, está reivindicando na Justiça que o ensino de Gabriel seja ministrado por ela, por meio de educação domiciliar.
Sobre o caso apresentado, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção que apresenta o encaminhamento correto.
Cláudio e Mônica estão pedindo a adoção dos irmãos Adão Junior, um ano, e Eva, treze anos. Eles requereram a modificação do prenome de Adão Junior para Cláudio Junior e escolheram para Eva o novo prenome de Vanessa.
De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a modificação do prenome