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Questões por página:
Considerando as disposições do Código Penal em relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação ao concurso de agentes estabelecido no Código Penal, é correto afirmar que
Considerando as disposições do Código Penal em relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o concurso de pessoas e as previsões expressas da legislação penal, assinale a alternativa correta.
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Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Aquele que planeja toda a ação criminosa é considerado autor intelectual do delito, ainda que não detenha o controle sobre a consumação do crime.