Questões de Concurso

PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Investigador de Polícia
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Investigador de Polícia

Disciplina: Direito Penal

FC246518

notificar erro

Sobre o concurso de pessoas e as previsões expressas da legislação penal, assinale a alternativa correta.

(a)

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

(b)

Se a participação for de menor importância, será aplicada atenuante genérica.

(c)

Ao concorrente que quis participar de crime menos grave, será aplicada a mesma pena do concorrente, diminuída, no entanto, de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço).

(d)

As circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime, são incomunicáveis aos coautores.

(e)

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis ainda que o crime não chegue a ser tentado.