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Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Opera-se a suspensão do contrato de trabalho quando o empregado ascende ao cargo de diretor de sociedade anônima, passando a ser, por conseguinte, representante legal da pessoa jurídica.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Suponha que uma empresa pague os salários de seus empregados no último dia do mês trabalhado e, posteriormente, resolva alterar o dia do pagamento para o quinto dia útil do mês seguinte ao da prestação de serviço dos empregados. Nessa situação hipotética, caracteriza-se alteração contratual lesiva.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O contrato de experiência, firmado por tempo determinado não superior a noventa dias, admite, dentro desse prazo, uma única prorrogação.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Havendo culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o 13.º salário é devido pela metade.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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A mulher gestante adquire estabilidade a partir do momento em que comunicar ao seu empregador o estado gravídico.
