Questões de Concurso

TRT - 18ª Região (GO)

Concurso: TRT - 18ª Região (GO)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC19983

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A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada

(a)

quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna ou for portador do vírus HIV.

(b)

quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em situação de necessidade, cuja urgência e gravidade decorram de desastre natural.

(c)

quando o trabalhador tiver idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos.

(d)

no caso de suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a 120 (cento e vinte) dias, comprovada por declaração do órgão gestor de mão de obra.

(e)

no caso de falecimento do trabalhador ou de seus dependentes, sendo o saldo pago aos seus sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do empregador, independentemente de inventário ou arrolamento.