Questões de Concurso

Entre o doméstico e o secretário particular exercendo trabalho em residência

Entre o salário do médico empregado de clínica privada e a remuneração do médico em trabalho autônomo.

Entre a figura do empregado gerente em qualquer empresa e o do bancário no exercício de direção ou gerência.

Entre o autônomo e o empregado avulso.

Entre a hora de sobreaviso do ferroviário e a hora de sobreaviso do eletricitário.

É assegurada desde que seja eleito por sindicato de categoria diferenciada, independentemente da atividade exercida na empresa

É garantida ainda que o registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical ocorra durante o período de aviso prévio, mesmo quando indenizado, porque este período integra o contrato de trabalho para todos os efeitos legais.

É garantida ainda que a comunicação do registro da candidatura ou da eleição e da posse seja realizada fora do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, desde que a ciência ao empregador, por qualquer meio, ocorra na vigência do contrato de trabalho

Tem vigência a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical ou de associação profissional, até 1 (um) ano após o final do seu mandato, caso seja eleito inclusive como suplente, independentemente da prática de falta grave.

É assegurada em caso de extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato, porque a estabilidade é direito irrenunciável.