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Concurso:
BRB
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Cabe ao empregador, após o término do contrato de trabalho envolvendo exposição ao asbesto, disponibilizar a realização periódica de exames médicos de controle aos trabalhadores, durante 30 anos.
Concurso:
BRB
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Os trabalhadores expostos a luz negra ultravioleta na faixa de 320 a 400 nanômetros têm direito ao adicional de insalubridade.
Concurso:
BRB
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O auxílio-acidente, assim como o auxílio-doença, é benefício provisório, não substituidor dos salários e sem natureza alimentar, e possui caráter indenizatório e compensatório.
Concurso:
BRB
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O PPRA e o PCMSO abrangem todas as exigências legais e garantem a segurança e a saúde dos trabalhadores.
Concurso:
BRB
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Elaborar e implementar o PCMSO é obrigação de todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que admitam trabalhadores como empregados pelo regime da CLT.
