Questões de Concurso

TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

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Tem garantia provisória de emprego, EXCETO:

(a)

o empregado que recebeu auxílio-doença acidentário por 45 dias, até 1 ano após a cessação do auxílio.

(b)

o empregado que, não tendo optado pelo regime do FGTS, em 05/10/1988, contasse mais de 10 anos ininterruptos de trabalho para a mesma empresa.

(c)

o empregado eleito vice-presidente de CIPA, até um ano após o término do mandato.

(d)

o empregado no exercício do cargo de presidente de entidade sindical que firme acordo coletivo com seu empregador.

(e)

a empregada, da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.