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Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos recursos, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No caso de remessa necessária, em que não houve recurso voluntário do ente público, reformando-se o julgado por maioria de votos,
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos recursos no âmbito do processo civil brasileiro, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Dos recursos a seguir enumerados, aponte aquele que é recebido, como regra, no duplo efeito, devolutivo e suspensivo:
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Para assegurar a efetividade do direito de Joaquim que move ação em face de Tomás, o advogado do autor poderá se valer de medidas cautelares, aptas a salvaguardar direitos quando presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora.
A respeito dessa tutela de urgência, prevista no Livro III do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa incorreta.
A respeito dessa tutela de urgência, prevista no Livro III do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa incorreta.