2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Acerca dos defeitos processuais, do sistema recursal criminal e dos remédios impugnativos autônomos, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão DESATUALIZADA
No que se refere a sentença e recursos no processo penal, assinale a opção correta.
Pedro e Maria praticaram, em concurso, o crime de lesão corporal seguida de morte. Pedro foi preso em flagrante delito e Maria, por ser a mandante e não estar na cena do crime, e também por estarem ausentes os requisitos da prisão preventiva, respondeu o processo em liberdade. Ambos foram condenados na instância a quo: Pedro, a dez anos de reclusão; Maria, a onze anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado. Apenas Maria recorreu. Nessa situação hipotética, a decisão do recurso interposto por Maria
Nos casos de sentença de impronúncia ou de absolvição sumária em procedimento do tribunal do júri,
Nos casos de sentença de impronúncia ou de absolvição sumária em procedimento do tribunal do júri,
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo