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Concurso:
TJ-RS
Considerando o sistema e as normas específicas do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-RO
Contra qualquer decisão judicial que contiver omissão, obscuridade, contradição, ou erro material caberá:
Concurso:
TJ-RO
O apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de:
Concurso:
TJ-RO
Quanto aos Embargos de Declaração e sua disciplina no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Concurso:
TJ-RN
Josenildo alugou um imóvel para Borges, que, por seu turno, o sublocou para Antônio. Considerando-se as condições de admissibilidade recursal, na hipótese de Josenildo ingressar com ação de despejo contra Borges que resulte numa sentença de improcedência do despejo, o terceiro Antônio