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Concurso:
TJ-DFT
Questão Anulada
A respeito das formas de impugnação de decisões judiciais, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-DFT
Questão Anulada
Em conformidade com a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, em cada área processual, como: trabalhista, penal ou cível, haverá uma lista dos recursos cabíveis para aquela matéria. Pode-se afirmar que no processo civil NÃO é cabível o recurso de:
Concurso:
TJ-CE
Em sentença, foi julgado procedente o pedido autoral, com base em fundamento suficiente. Em recurso, o réu pediu a apreciação de outros argumentos da defesa que não haviam sido considerados na sentença. O tribunal conheceu do recurso e, ao julgá-lo, verificou uma questão de ordem pública que não havia sido cogitada até então na demanda. Com base nessa questão de ordem pública, prolatou-se acórdão que reformou a sentença.
Com relação aos efeitos recursais no caso hipotético apresentado, são verificados, respectiva e cronologicamente, os efeitos
Com relação aos efeitos recursais no caso hipotético apresentado, são verificados, respectiva e cronologicamente, os efeitos
Concurso:
TJ-BA
Determinada pessoa física propôs ação judicial no âmbito do juizado especial cível, com o valor da causa de quarenta salários-mínimos. A sentença foi julgada improcedente. Inconformada, tal pessoa interpôs recurso perante a turma recursal, cuja decisão confirmou a do juízo singular. Em consequência, a pessoa interpôs recurso especial.
Nessa situação, considerando-se o entendimento do STJ, o recurso especial será
Nessa situação, considerando-se o entendimento do STJ, o recurso especial será
Concurso:
TJ-BA
Considere que, no curso de ação ajuizada no juizado especial cível, tenha sido proferida sentença homologatória de conciliação. Nessa situação, a sentença será