Questões de Concurso
Filtrar
202 Questões de concurso encontradas
Página 41 de 41
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-RJ
Em iniciativa conjunta com a própria criança, o Ministério Público, por meio do órgão de execução dotado de atribuição, ajuizou ação de investigação de paternidade em face do suposto pai. Entendendo pela desnecessidade da atuação do Parquet como órgão agente, determinou o juiz da causa a sua exclusão do polo ativo, para nele manter apenas o menor. De acordo com a disciplina processual vigente, tal decisão é:
Visualizar Questão Comentada
Concurso:
TJ-PI
No que tange ao tema dos recursos no processo civil, é correto afirmar que: