Questões de Concurso
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Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, na questão a seguir:
Em curso ação subordinada ao procedimento ordinário, o juiz, por ocasião das providências preliminares, determina às partes, autor e réu, a especificação das provas que pretendem produzir. O autor, todavia, que havia requerido o julgamento antecipado, entendendo desnecessárias quaisquer outras provas:
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, na questão a seguir:
Valendo-se do que dispõe o artigo 285, A, do Código de Processo Civil ("quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada"), o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, julga improcedente, liminarmente, pedido formulado pelo servidor Abdon Fortunato Carvalhal contra o Distrito Federal. Inconformado, o autor apela para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O juiz mantém a sentença e ordena a citação do réu para responder ao recurso. Este responde. No julgamento da apelação do autor, o Tribunal:
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, na questão a seguir:
Caio ajuíza ação de cobrança contra Tício. Caio, na inicial, subordinada ao procedimento ordinário, requer assistência judiciária, com base no artigo 4º da Lei nº 1.060/50. Tício impugna o direito à assistência judiciária, alegando que Caio dela não necessita, porque tem condições de arcar com as despesas do processo. A impugnação é autuada em apartado, sendo apensada aos autos da causa principal. O juiz acolhe a impugnação e indefere o pedido de assistência judiciária. Inconformado, qual recurso deve interpor Caio desta decisão:
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, na questão a seguir:
Pelo princípio da dialeticidade dos recursos:
