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Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Joana propôs ação no Juizado Especial Cível Estadual (Lei nº 9.099/95) que foi julgada improcedente. Tendo em vista obscuridade na sentença, Joana protocolou Embargos de Declaração no terceiro dia após a data da audiência em que foi publicada a sentença. Neste caso, publicado o resultado do julgamento dos referidos Embargos, Joana terá mais
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo de conhecimento, os embargos de terceiro podem ser opostos
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo, quando interposta de sentença que
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo A o réu X interpôs embargos infrigentes; no processo B o autor Y interpôs recurso extraordinário e no processo C o autor interpôs recurso especial. Cumprida as formalidades legais, caberá recurso adesivo aos recursos interpostos nos processos:
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Joana interpôs embargos infrigentes em face de acórdão não unânime que reformou, em grau de apelação, a sentença de mérito da ação de cobrança que ajuizou em face de Matilde. Estes embargos não foram admitidos. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, desta decisão
