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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Foi julgada parcialmente procedente demanda em que o autor pleiteava indenização por danos materiais emorais, para condenar o réu exclusivamente ao pagamento de danos materiais e, quanto a esses, em valor inferior ao pleiteado na petição inicial. O autor apresenta recurso de apelação, pedindo reforma da sentença para majoração dos danos materiais. O réu apresenta, também, recurso de apelação, pedindo reforma da sentença para que se reconheça a inexistência dos danos materiais. Considerando que os recursos de ambas as partes preenchem os requisitos para conhecimento, o Tribunal
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa que contém afirmativa correta quanto ao agravo de instrumento.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória serão julgados em:
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em restauração de autos de execução, da sentença caberá o recurso de