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Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
As recentes reformas da legislação processual civil têm prestigiado a força dos precedentes judiciais na solução dos litígios, característica da doutrina do stare decisis, influente nos países que adotam o sistema da common law. Sobre o tema, de acordo com o que prevê o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o sistema processual civil brasileiro, é correto afirmar:
Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Durante audiência de instrução e julgamento em processo que tramita sob o rito ordinário houve indeferimento de pergunta do Defensor Público dirigida a uma das testemunhas, havendo evidente prejuízo à parte assistida pela Defensoria Pública. No caso, a medida correta seria a de
Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos procedimentos e da efetividade da tutela jurisdicional, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos recursos admitidos no direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta.
